TRF2 - 5039270-44.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 21:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5039270442018402510120240517211911
-
17/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 16:17
Recurso Especial Admitido
-
16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 11:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
26/03/2024 14:10
Juntada de Petição
-
19/03/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
22/02/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
18/01/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
18/01/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/01/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039270-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FUNDAÇÃO OSÓRIO - FO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA CLARA DA GAMA CABRAL COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
24/10/2023 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
06/09/2023 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/09/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
02/09/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/08/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 17:55
Despacho
-
24/08/2023 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/08/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
01/08/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/08/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039270-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FUNDAÇÃO OSÓRIO - FO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA CLARA DA GAMA CABRAL COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
23/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/05/2023 13:48
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
25/05/2023 10:11
Recebidos os autos do STJ
-
23/11/2022 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/11/2022 19:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
22/11/2022 19:18
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 09:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/11/2022 05:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 05:24
Decisão interlocutória
-
10/11/2022 13:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/11/2022 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/11/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/11/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/11/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/10/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/10/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/10/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2022 16:28
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2022 13:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/08/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/08/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/06/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/06/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039270-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FUNDAÇÃO OSÓRIO - FO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA CLARA DA GAMA CABRAL COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
05/05/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2022 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/04/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/04/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/04/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2022 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/04/2022 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
03/04/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/03/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 08:34
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 13:00
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/03/2022 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2021 13:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
10/09/2021 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/09/2021 13:03
Sentença desconstituída - por maioria
-
31/07/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
30/07/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 23:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2021 23:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
23/07/2021 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/01/2020 16:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
15/01/2020 16:13
Juntada de Certidão
-
18/10/2019 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2019 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/09/2019 13:47
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2019 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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