STJ - 5001670-27.2020.4.02.5001

09/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 701394/2024 - AgInt

15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701394 - AgInt no AREsp 2694859 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA e DOMINGOS SAVIO RIGONI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00701394/2024 - AgInt no AREsp 2694859/ES

24/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00701394/2024 - AgInt no AREsp 2694859/ES

25/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 701394/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/10/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701394 - AgInt no AREsp 2694859 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 701394/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1001.

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 701394/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 701394/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 701394/2024

19/08/2024 19:59

Protocolizada Petição 701394/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

06/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Não conhecido o recurso de DOMINGOS SAVIO RIGONI e INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA

24/07/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO