08/08/2025 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115321-89.2015.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 11
08/08/2025 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0115321-89.2015.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 49
11/06/2025 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
11/06/2025 10:41

Recebidos os autos do STJ
18/07/2024 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001670272020402500120240718121347
17/07/2024 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/07/2024 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/07/2024 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 33, 36 e 43
16/07/2024 15:33

Juntada de Petição
15/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 00:36

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
03/07/2024 21:19

Juntada de Petição
03/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/07/2024 15:29

Recurso Especial não admitido
28/06/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 10:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
20/05/2024 19:41

Juntada de Petição
17/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
30/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 12:49

Juntada de Petição
29/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
26/04/2024 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
25/04/2024 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade
04/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001670-27.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: DOMINGOS SAVIO RIGONI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2024 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
22/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/03/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59 Sequencial: 43
10/03/2024 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/02/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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