TRF2 - 5001790-47.2023.4.02.5104

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB: 103763/RJ

CPF *01.***.*68-30

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB: 125327/RJ

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF *42.***.*78-89

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA RH CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ: 08.889.821/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2025 07:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 26/06/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/06/2025 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 20:33

    Despacho

  • 17/06/2025 08:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/05/2025 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 18:30

    Despacho

  • 06/05/2025 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2025 16:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2025 12:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2025 11:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2025 12:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/04/2025 16:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/04/2025 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/04/2025 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/04/2025 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/04/2025 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/04/2025 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/04/2025 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/04/2025 08:20

    Expedição de ofício

  • 02/04/2025 08:20

    Expedição de ofício

  • 02/04/2025 08:20

    Expedição de ofício

  • 02/04/2025 08:20

    Expedição de ofício

  • 02/04/2025 08:20

    Expedição de ofício

  • 02/04/2025 08:20

    Expedição de ofício

  • 02/04/2025 08:20

    Expedição de ofício

  • 24/03/2025 20:28

    Despacho

  • 24/03/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/02/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 20:49

    Despacho

  • 21/02/2025 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2025 21:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 20/02/2025 21:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 11/02/2025 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2025 10:02

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 59

  • 10/02/2025 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2025 16:19

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 60

  • 24/01/2025 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 24/01/2025 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 24/01/2025 11:23

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 24/01/2025 11:23

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 23/01/2025 22:44

    Despacho

  • 23/01/2025 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 16:17

    Juntado(a)

  • 14/11/2024 16:21

    Despacho

  • 29/10/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2024 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/09/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 10:01

    Juntado(a)

  • 12/09/2024 10:44

    Despacho

  • 16/08/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/07/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 13:02

    Despacho

  • 02/07/2024 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/04/2024 13:48

    Intimação por Edital

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001790-47.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: CONSTRUTORA RH CONSTRUCOES EIRELI EDITAL Nº 510012878080 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 17/2022 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  CONSTRUTORA RH CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-32, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 8.596,51  (oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), atualizado em 13/03/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 657214511923, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 03/04/2024.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 04/04/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

  • 03/04/2024 19:41

    Expedição de Edital - citação

  • 02/04/2024 17:10

    Despacho

  • 02/04/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 16:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 14/03/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/03/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 15:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2024 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 01/03/2024 18:21

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 01/03/2024 13:31

    Juntado(a)

  • 22/01/2024 16:26

    Despacho

  • 29/08/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:35

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2023 17:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 16/03/2023 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 16/03/2023 15:25

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 13/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 18:00

    Determinada a citação

  • 13/03/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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