08/10/2024 12:23

Baixa Definitiva
08/10/2024 12:23

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 19:35

Juntada de Petição
12/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/08/2024 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 17:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/08/2024 17:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:00:00
25/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017314-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 13:00 Sequencial: 44
15/07/2024 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/04/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
11/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:17

Retirado de pauta
11/04/2024 10:52

Juntada de Petição
04/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017314-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2024 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
22/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/03/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59 Sequencial: 69
10/03/2024 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/01/2024 14:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
09/01/2024 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11
09/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
28/12/2023 13:43

Juntada de Petição
28/11/2023 20:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
09/11/2023 13:21

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/11/2023 12:01

Juntada de Petição
08/11/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2023 08:27

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029955-16.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
08/11/2023 08:20

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
08/11/2023 08:20

Deferido o pedido
31/10/2023 23:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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