12/02/2025 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
12/02/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 10:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/12/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
24/12/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
19/12/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5015866-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE MORAES SINVAL REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 76
08/11/2024 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/11/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
06/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/10/2024 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
28/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2024 15:59

Juntada de Petição
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/10/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5015866-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE MORAES SINVAL REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 3
21/08/2024 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/08/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/08/2024 11:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/08/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/07/2024 09:59

Juntada de Petição
22/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 18:29

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/07/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/07/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2024 15:27

Negado seguimento a Recurso Especial
05/07/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2024 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 12:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/10/2023 13:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/10/2023 13:11

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SECVPR
24/10/2023 13:10

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 17:30. Refer. Evento 81
24/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:52

Determinada a intimação
23/10/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/10/2023 17:44

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/09/2023 15:06

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
15/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2023 15:08

Determinada a intimação
15/09/2023 13:16

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 17:30
15/09/2023 13:08

Recebidos os autos
12/09/2023 16:08

Recebidos os autos
12/09/2023 15:48

Remetidos os Autos - AREC -> NPSC2-TRF2
12/09/2023 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2022 13:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/11/2022 13:13

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:00

Recebidos os autos do STJ
01/09/2022 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/08/2022 20:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
31/08/2022 20:41

Juntada de Certidão
29/08/2022 15:14

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/08/2022 20:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2022 20:34

Decisão interlocutória
26/08/2022 16:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/08/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:40

Juntada de Petição
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/07/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2022 18:15

Recurso Especial não admitido
19/07/2022 09:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2022 09:55

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022 17:57

Juntada de Petição
06/07/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/06/2022 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 14:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5015866-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: JOSE MORAES SINVAL REIS (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/05/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 14:00 Sequencial: 179
19/05/2022 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
12/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/05/2022 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
28/04/2022 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
28/04/2022 12:09

Juntada de Petição
27/04/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/04/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2022 08:06

Juntada de Petição
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/04/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/04/2022 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade
29/03/2022 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 11:56

Retirado de pauta
24/03/2022 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Retirado de pauta - 16/03/2022 13:44:11)
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 14:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5015866-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: JOSE MORAES SINVAL REIS (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2022 14:00 Sequencial: 111
10/03/2022 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/03/2022 14:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
28/02/2022 10:25

Juntada de Petição
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5015866-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: JOSE MORAES SINVAL REIS (AUTOR) ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 141
24/02/2022 11:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
12/10/2020 17:17

Juntada de Petição
06/10/2020 16:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
06/10/2020 15:43

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
06/10/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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