TRF2 - 5021581-50.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2022 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
09/09/2022 14:21
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
03/08/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
22/07/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
19/07/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021581-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ANALUCIA MENDES DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALZENETE REGO ALBUQUERQUE (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA ALICE SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ATAIDE VENCESLAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VERA REGINA DUARTE JORDAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 206
-
30/05/2022 09:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/04/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
05/04/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 64, 62 e 63
-
05/04/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/04/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/03/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
29/03/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/03/2022 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5021581-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ANALUCIA MENDES DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA ALICE SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ALZENETE REGO ALBUQUERQUE (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: VERA REGINA DUARTE JORDAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ATAIDE VENCESLAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 142
-
24/02/2022 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/08/2021 13:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
12/08/2021 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 49 e 48
-
01/07/2021 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
-
25/06/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/06/2021 12:08
Determinada a intimação
-
18/06/2021 17:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
18/06/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
06/05/2021 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
27/04/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/04/2021 14:23
Determinada a intimação
-
26/04/2021 18:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
26/04/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2021 03:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
05/04/2021 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2021 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2021 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/03/2021 15:12
Determinada a intimação
-
29/01/2021 13:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
28/01/2021 18:10
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/01/2021 17:13
Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
-
28/01/2021 17:13
Recebimento - RJRIO17 -> TRF2
-
28/01/2021 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
27/01/2021 15:33
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/01/2021 12:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
22/01/2021 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
22/01/2021 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 12
-
18/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
12/01/2021 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
08/01/2021 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/01/2021 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/01/2021 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/01/2021 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/01/2021 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/01/2021 17:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/01/2021 17:22
Determinada a intimação
-
05/11/2020 17:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
05/11/2020 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2020 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/10/2020 16:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/10/2020 15:43
Distribuído por prevenção - Número: 50036743920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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