TRF2 - 5000953-75.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
02/09/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
-
02/09/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/08/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/08/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000953-75.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JORGE LUIZ DE MESQUITA VALLADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK MARINS BARRETO QUADROS (OAB RJ235025) ADVOGADO(A): BARBARA SCARLETT COSTA DE SOUZA SANT ANA (OAB RJ229421) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/06/2024 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/06/2024 10:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/06/2024 10:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2024 06:37
Juntada de Petição
-
06/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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14/05/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 11:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2024 11:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/05/2024 20:06
Juntada de Petição
-
08/05/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 18:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 16:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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07/05/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2024 13:36
Sentença confirmada - por maioria
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000953-75.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: JORGE LUIZ DE MESQUITA VALLADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK MARINS BARRETO QUADROS (OAB RJ235025) ADVOGADO(A): BARBARA SCARLETT COSTA DE SOUZA SANT ANA (OAB RJ229421) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53
-
03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/09/2023 15:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
28/09/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 18:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/08/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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