TRF2 - 5004415-72.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ABELARDO NEVES

CPF *70.***.*24-72

Advogados

LADY LAURA AYMI SILVA

OAB: 026511/ES

CPF *80.***.*74-89

LIVIA MARCIA NASCIMENTO

OAB: 027419/ES

CPF *09.***.*72-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/06/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/06/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/06/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 12:03

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 28/05/2024 14:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/05/2024 15:28

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 27/05/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 11:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 02/05/2024 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/04/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004415-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ABELARDO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LADY LAURA AYMI SILVA (OAB ES026511) ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/03/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 392

  • 26/09/2023 14:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2023 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/09/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2023 08:28

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/08/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/08/2023 17:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/07/2023 12:48

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/03/2023 08:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2023 08:19

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2023 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 09:55

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 19:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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