STJ - 5007694-28.2021.4.02.5101

14/05/2024 18:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

16/04/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/04/2024 12:52

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2211123)

09/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/03/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 224192/2024

21/03/2024 18:10

Protocolizada Petição 224192/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/03/2024

29/02/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 947876/2023 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947876 - AgInt no AREsp 2211123 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00947876/2023 - AgInt no AREsp 2211123/RJ

15/02/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947876/2023 - AgInt no AREsp 2211123/RJ

06/11/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/11/2023 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1091285/2023

03/11/2023 20:11

Protocolizada Petição 1091285/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2023

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 947876/2023 -

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 947876/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

20/09/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 947876/2023

20/09/2023 19:39

Protocolizada Petição 947876/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

05/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

04/09/2023 08:01

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/08/2023 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754454/2023

07/08/2023 16:23

Protocolizada Petição 754454/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023

26/07/2023 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração de fls. 42-43 se encontra com o prazo de validade expirado, conforme cláusula expressa constante à fl. 43. Por essa razão, esta Coordenadoria deixou de incluir na autuação os advogados e as advogadas consta

26/07/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717866/2023

26/07/2023 17:54

Protocolizada Petição 717866/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

12/12/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

14/10/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO