TRF2 - 5007694-28.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
04/02/2025 14:09
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
13/11/2024 16:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
11/11/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
11/11/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 15:15
Prejudicado o recurso
-
08/11/2024 12:30
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
08/11/2024 10:25
Juntada de Petição
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
19/09/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/09/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
-
15/08/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/06/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
24/05/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/05/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 14:39
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
21/05/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 09:09
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
13/09/2022 22:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/09/2022 19:56
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/09/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 15:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/09/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2022 15:03
Decisão interlocutória
-
05/09/2022 11:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2022 11:50
Juntada de Petição
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/08/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 11:43
Juntada de Petição
-
08/08/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/08/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/08/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/08/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/08/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/07/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2022 15:20
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/07/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2022 15:20
Recurso Especial não admitido
-
28/07/2022 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 18:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/07/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/07/2022 17:07
Juntada de Petição
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/06/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/06/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5007694-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
10/05/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/04/2022 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
11/04/2022 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/04/2022 23:29
Juntada de Petição
-
06/04/2022 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/03/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/03/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/03/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/03/2022 14:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2022 16:30
Lavrada Certidão
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
15/02/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
14/02/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/02/2022 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB17)
-
14/02/2022 16:30
Alterado o assunto processual
-
14/02/2022 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 15:24
Declarada incompetência
-
01/12/2021 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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