TRF2 - 5010028-94.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/09/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/09/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/09/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/09/2022 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/09/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2022 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5010028-94.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: OSVALDO BATISTA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5010028-94.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: OSVALDO BATISTA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 663
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17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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15/06/2022 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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15/06/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/05/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2022 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5010028-94.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: OSVALDO BATISTA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 339
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18/01/2022 12:16
Alterado o assunto processual
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08/11/2021 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/11/2021 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/11/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2021 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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