TRF2 - 5037792-30.2020.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/09/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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09/09/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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05/09/2022 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 17:39
Despacho
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27/07/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2022 11:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50377923020204025101
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02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037792-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROSILENE MARIA TRINDADE (IMPETRANTE) ADVOGADO: VERONICA SALES DE SIQUEIRA (OAB RJ159278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2021 12:47
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147571820204020000/TRF2
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05/04/2021 12:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147571820204020000/TRF2
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07/03/2021 19:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
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07/03/2021 19:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/02/2021 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/02/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
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21/02/2021 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/02/2021 08:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
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19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
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19/02/2021 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/02/2021 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/02/2021 19:07
Determinada a intimação
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19/02/2021 17:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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16/02/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/02/2021 15:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
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16/02/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/02/2021 15:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
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10/02/2021 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/02/2021 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/02/2021 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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09/02/2021 16:10
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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08/02/2021 15:25
Autos com Juiz para Sentença
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08/02/2021 15:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 08/02/2021 15:10:25)
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14/01/2021 06:17
Juntada de Petição
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10/01/2021 17:59
Juntada de Petição
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11/12/2020 03:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/11/2020 14:23
Juntado(a)
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17/11/2020 12:24
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147571820204020000/TRF2
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14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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10/11/2020 16:45
Juntada de Petição
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10/11/2020 16:34
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 50147571820204020000/TRF2
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09/11/2020 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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05/11/2020 07:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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04/11/2020 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2020 16:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 04/11/2020 13:41:07)
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04/11/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/11/2020 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/11/2020 13:41
Concedida a Medida Liminar
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20/10/2020 19:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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01/09/2020 15:18
Juntada de Petição
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19/08/2020 03:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2020 05:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2020 04:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2020 17:17
Juntada de Petição
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27/07/2020 14:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2020 11:27
Juntada de Petição
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24/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2020 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2020 15:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/07/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/07/2020 15:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
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14/07/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/07/2020 14:07
Despacho/Decisão - de Expediente
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09/07/2020 13:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/07/2020 07:27
Juntada de Petição
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28/06/2020 02:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/06/2020 Número de referência: 696567
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26/06/2020 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01S)
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25/06/2020 18:39
Despacho/Decisão - de Expediente
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25/06/2020 16:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/06/2020 16:14
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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25/06/2020 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJSPE02S)
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25/06/2020 12:32
Despacho/Decisão - de Expediente
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24/06/2020 21:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/06/2020 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2020
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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