STJ - 5056529-47.2021.4.02.5101

28/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 28/06/2023

07/06/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551318/2023

07/06/2023 19:14

Protocolizada Petição 551318/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

05/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 30153/2023 - AgInt

02/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0030153 - AgInt no AREsp 2207972 - Publicação prevista para 05/06/2023

09/05/2023 10:32

Conhecido o recurso de MARIANA DE PAIVA MOREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 30153/2023 - AgInt no AREsp 2207972

26/04/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000324-2023-AJC-2T)

26/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado - Sessão de Julgamento de 2/5/2023 transferida para 9/5/2023 10:00, conforme Edital de Transferência de Sessão publicado no DJe do dia 20/4/2023.

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00030153/2023 - AgInt no AREsp 2207972/RJ

24/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 30153/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 298.

26/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/01/2023 Petição Nº 30153/2023 -

25/01/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 30153/2023. Publicação prevista para 26/01/2023)

25/01/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 30153/2023

25/01/2023 11:05

Protocolizada Petição 30153/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2023

12/12/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145345/2022

12/12/2022 12:53

Protocolizada Petição 1145345/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

09/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 23:30

Conheço do agravo de MARIANA DE PAIVA MOREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/11/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/11/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO