TRF2 - 5056529-47.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIANA DE PAIVA MOREIRA DA SILVA

CPF *83.***.*04-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 29/06/2023 12:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/09/2022 12:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/09/2022 19:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/09/2022 19:18

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 05/09/2022 21:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2022 21:52

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2022 18:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/08/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2022 01:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2022 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 21:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2022 21:23

    Recurso Especial não admitido

  • 21/07/2022 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/07/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 20:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/07/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/07/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 14/06/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/06/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/06/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/06/2022 13:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2022 12:03

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5056529-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIANA DE PAIVA MOREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/05/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 10/05/2022 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/05/2022 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/05/2022 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/05/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2022 15:59

    Distribuído por prevenção - Número: 50094175920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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