STJ - 5000718-16.2019.4.02.5120

12/03/2021 10:44

Transitado em Julgado em 12/03/2021

22/02/2021 16:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 112508/2021 (Juntada automática)

22/02/2021 16:37

Protocolizada Petição 112508/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2021

18/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

12/02/2021 19:31

Conheço do agravo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A para negar provimento ao Recurso Especial

09/12/2020 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/12/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/11/2020 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2020 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/08/2020 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2020 07:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO