TRF2 - 5005143-56.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 19:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO05
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16/07/2024 19:24
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2024 15:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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28/05/2024 09:13
Juntada de Certidão
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24/05/2024 15:39
Juntada de Petição
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22/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 15:08
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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17/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença desconstituída - 09/05/2024 16:05:13)
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11/04/2024 11:15
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005143-56.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
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01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/02/2024 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/02/2024 19:05
Juntada de Certidão
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02/02/2024 03:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2024 12:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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16/01/2024 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
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16/01/2024 14:54
Alterado o assunto processual
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16/01/2024 14:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> CODRA
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16/01/2024 14:40
Declarada incompetência
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14/12/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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