04/09/2025 15:51

Conclusos para julgamento
31/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
21/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
21/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/08/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/08/2025 14:32

Determinada a intimação
14/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
02/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
02/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037878-39.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PAULA FRANCIELI CEZAR DE MORAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570)EXEQUENTE: MARIA LECY CEZAR DE MORAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se. 2. Intime-se o(a) Sr(a). MARIA LECY CEZAR DE MORAES, curador(a) do(a) Sr(a).

PAULA FRANCIELI CEZAR DE MORAES, e o(a) advogado(a) (ou sociedade de advogados) INÁCIO SOUZA MARQUES, para ciência do depósito bloqueado referente à requisição de pagamento em favor de NOME DO BENEFICIÁRIO CURATELADO e de NOME DO ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADCOGADOS, CASO HAJA CONTRATUAIS BLOQUEADOS (evento 133), devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ) com vistas à transferência dos valores devidos a cada um, conforme autorização prevista no parágrafo único do art. 906, do CPC/2015. 3. Após a manifestação, voltem os autos imediatamente conclusos para análise da destinação dos valores depositados em favor de . À Secretaria para: Intimar parte autora (AGENDADO)Juntada manifestação, encaminhar os autos conclusos ao setor de execução.
01/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:47

Determinada a intimação
01/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018350-68.2025.4.02.9445/TRF (INÁCIO SOUZA MARQUES)
29/06/2025 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018349-83.2025.4.02.9445/TRF (PAULA FRANCIELI CEZAR DE MORAES)
20/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-19 processada no TRF2 com o no. 50183506820254029445/TRF (INÁCIO SOUZA MARQUES)
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-19 processada no TRF2 com o no. 50183498320254029445/TRF (INÁCIO SOUZA MARQUES)
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-19 processada no TRF2 com o no. 50183498320254029445/TRF (PAULA FRANCIELI CEZAR DE MORAES)
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116, 121 e 122
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 121 e 122
15/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:31

Determinada a intimação
14/04/2025 13:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-19
14/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-19
03/04/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/02/2025 11:15

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/01/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/01/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
17/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/01/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-19
01/11/2024 10:49

Juntada de Petição
01/11/2024 10:16

Juntada de Petição
31/10/2024 15:25

Juntada de Petição
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:30

Decisão interlocutória
05/08/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
01/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:41

Determinada a intimação
10/06/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:45

Juntada de Petição
15/04/2024 11:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50378783920224025001/TRF2
01/12/2023 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
23/11/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
13/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:37

Juntada de Petição
07/11/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
04/10/2023 17:00

Juntada de Certidão
03/10/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/10/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/10/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 20:09

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 19:42

Conclusos para julgamento
29/09/2023 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/09/2023 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2023 18:19

Juntada de Petição
15/09/2023 11:54

Conclusos para julgamento
15/09/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/08/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/08/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023 08:49

Juntada de Petição
25/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2023 21:25

Juntada de Petição
15/07/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
20/06/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:14

Decisão interlocutória
13/06/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
17/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2023 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/05/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/05/2023 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 19:36

Não Concedida a tutela provisória
04/05/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 11:45

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO) PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/05/2023 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESVIT02F)
03/05/2023 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO)
19/04/2023 20:54

Declarada incompetência
19/04/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/03/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 20:36

Despacho
13/02/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2022 14:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
30/12/2022 14:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
30/12/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004255-78.2024.4.02.0000

Vale S.A.

Ministerio Publico Federal

Advogado: Luis Cesar Souza de Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5001545-03.2023.4.02.5115

Jorge Henrique Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5011753-88.2023.4.02.5101

Rosimere Azevedo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5004571-91.2024.4.02.0000

Espolio de Marcelino Edmar Giudice

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 04:18

Exibir Processo

Processo nº 5004129-28.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nelson Guerreiro Baptista

Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 21:51

Exibir Processo