TRF2 - 5017152-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 08:09
Baixa Definitiva
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25/06/2024 08:09
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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30/04/2024 12:56
Juntada de Petição
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30/04/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/04/2024 14:00
Juntada de Certidão
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10/04/2024 16:48
Juntada de Petição
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05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017152-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: OCTAVIO FERRARO GENU ADVOGADO(A): NAYARA CAROLINA MORAES DE AZEVEDO (OAB RJ250307) ADVOGADO(A): JULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA (OAB RJ188181) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
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19/03/2024 10:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/03/2024 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/01/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/01/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/01/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/01/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/11/2023 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2023 16:07
Juntada de Petição
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06/11/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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03/11/2023 19:20
Não Concedida a tutela provisória
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30/10/2023 13:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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