TRF2 - 5052329-31.2020.4.02.5101

1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0006-29

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0009-71

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0007-00

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0001-14

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0008-90

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0004-67

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ: 08.670.584/0010-05

Advogados

MARCOS CARSALADE RABELLO

OAB: 143430/MG

CPF *86.***.*96-33

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 16:32

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101

  • 15/12/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 15/12/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 12/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 15:13

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 15:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2022 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/12/2022 10:23

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50523293120204025101

  • 07/04/2021 18:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

  • 25/03/2021 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 25/03/2021 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/03/2021 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/02/2021 19:56

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140911720204020000/TRF2

  • 26/02/2021 04:14

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78

  • 14/02/2021 00:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 12/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79

  • 09/02/2021 17:25

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 51,22 em 04/02/2021 Número de referência: 769923

  • 02/02/2021 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 13:41

    Despacho

  • 02/02/2021 11:53

    Juntado(a)

  • 02/02/2021 06:30

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 01/02/2021 18:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 16:02

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 08:47

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/12/2020 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 59

  • 03/12/2020 10:47

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140911720204020000/TRF2

  • 30/11/2020 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/11/2020 15:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 27/11/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/11/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2020 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2020 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2020 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2020 16:54

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 03/11/2020 19:04

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/10/2020 03:56

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 27/10/2020 09:00

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50140911720204020000/TRF2

  • 24/10/2020 14:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 22/10/2020 06:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/10/2020 12:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 30/09/2020 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2020 18:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/09/2020 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2020 11:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 25/09/2020 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/09/2020 11:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 24/09/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 16:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/09/2020 16:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/09/2020 16:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2020 16:15

    Juntada de Petição

  • 22/09/2020 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2020 15:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 07/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 04/09/2020 11:40

    Juntada de Petição

  • 02/09/2020 02:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 01/09/2020 Número de referência: 717008

  • 31/08/2020 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 28/08/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2020 18:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/08/2020 18:25

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 18:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 28/08/2020 13:28

    Juntada de Petição

  • 20/08/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 17:15

    Determinada a intimação

  • 20/08/2020 17:03

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 20/08/2020 17:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 17:00

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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