TRF2 - 5077657-60.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLARICE BELLO BECHARA

CPF *82.***.*81-30

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

CPF *78.***.*15-80

Polo Passivo

Partes

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

CNPJ: 33.040.635/0001-71

Advogados

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB: 121095/RJ

CPF *81.***.*84-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 15:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 01/08/2024 15:36

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 20/05/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 19:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/05/2024 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 15:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/05/2024 14:40

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/04/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5077657-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/04/2024 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

  • 12/04/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 97

  • 10/04/2024 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 19/01/2022 17:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 19/01/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/01/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 16:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/11/2021 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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