TRF2 - 5030797-93.2023.4.02.5101

12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

10/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:42

Determinada a intimação

17/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/05/2025 14:34

Juntada de Petição

10/05/2025 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

06/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

30/04/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

09/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 15:51

Determinada a intimação

27/01/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024 17:50

Juntada de Petição

14/11/2024 10:33

Juntada de Petição

07/11/2024 11:44

Juntada de Petição

07/11/2024 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

31/10/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/10/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

25/10/2024 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 17:54

Determinada a intimação

09/08/2024 22:50

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/08/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 16:43

Despacho

17/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 14:07

Transitado em Julgado

18/06/2024 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50307979320234025101/TRF2

04/03/2024 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

04/03/2024 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

27/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/02/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 17:51

Despacho

21/02/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/02/2024 13:14

Juntada de Petição

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

07/02/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/02/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 18:15

Concedida a Segurança

08/09/2023 17:48

Conclusos para julgamento

04/09/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/09/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 14:04

Despacho

30/08/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/08/2023 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2023 14:30:41)

04/08/2023 20:02

Juntada de Petição

01/08/2023 14:30

Juntado(a)

01/08/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/08/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/07/2023 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

27/07/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

26/07/2023 17:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 15:53

Determinada a intimação

24/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/07/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053845520234020000/TRF2

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/07/2023 18:01

Juntada de Petição

04/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 08:24

Juntada de Petição

16/06/2023 11:25

Juntada de Petição

15/06/2023 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053845520234020000/TRF2

13/06/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/06/2023 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/06/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

09/06/2023 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/06/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/06/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/06/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/06/2023 09:11

Juntada de Petição

01/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023 17:05

Despacho

31/05/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/05/2023 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053845520234020000/TRF2

16/05/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/05/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/05/2023 09:32

Juntada de Petição

10/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005384-55.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4

05/05/2023 12:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50053845520234020000/TRF2 referente ao evento 8

05/05/2023 08:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

05/05/2023 03:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053845520234020000/TRF2

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/05/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023 12:23

Juntada de Petição

27/04/2023 12:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053845520234020000/TRF2

26/04/2023 16:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/04/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 16:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/04/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/04/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 18:53

Não Concedida a Medida Liminar

12/04/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA

12/04/2023 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA - DIRETORIA DE INTENDÊNCIA - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

12/04/2023 12:36

Distribuído por sorteio