TRF2 - 5030797-93.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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18/06/2024 15:28
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
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18/06/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/05/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26
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15/05/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 13:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/05/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/04/2024 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/04/2024 11:27
Despacho
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29/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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29/04/2024 11:10
Juntada de Petição
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5030797-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MICHEL DIAS LOPES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RHAYANE DE ARAUJO PEIXOTO DE ANDRADE (OAB RJ248918) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP/RJ - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
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17/04/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2024 12:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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14/03/2024 23:50
Juntada de Petição
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05/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2024 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 18:43
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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