TRF2 - 5014144-61.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2022 17:57

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
17/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 14:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/06/2022 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2022 16:58

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5014144-61.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/05/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 27
15/03/2022 17:09

Retirado de pauta
17/02/2022 21:18

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:53

Juntada de Petição
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014144-61.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 221
09/02/2022 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/01/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/01/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/12/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/10/2021 18:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
20/10/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 15:37

Juntada de Petição
18/10/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2021 00:49

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
09/10/2021 00:49

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/10/2021 12:39

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/10/2021 18:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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