09/02/2023 14:25

Baixa Definitiva
09/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/02/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:05

Expedição de ofício
15/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/10/2022 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:08

Decisão interlocutória
13/10/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 18:01

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:30

Determinada a intimação
12/09/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 17:38

Decisão interlocutória
02/08/2022 07:26

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/06/2022 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/06/2022 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2022 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 19:20

Determinada a intimação
04/06/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 12:37

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2022 20:29

Juntada de Petição
31/05/2022 10:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50355758220184025101
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5035575-82.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/12/2019 11:34

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
16/12/2019 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
17/10/2019 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2019 18:38

Despacho/Decisão - de Expediente
17/10/2019 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/10/2019 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/10/2019 10:52

Juntada de Petição
07/10/2019 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
24/09/2019 06:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
23/09/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2019 17:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
05/06/2019 17:48

Autos com Juiz para Sentença
28/05/2019 16:31

Despacho/Decisão - de Expediente
30/04/2019 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
02/04/2019 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
15/03/2019 06:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
14/03/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2019 16:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
11/03/2019 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2019 13:31

Juntada de Petição
30/01/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
21/01/2019 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/12/2018 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2018 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2018 16:41

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
04/12/2018 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2018 15:51

Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF04F para RJRIOEF11F)
21/11/2018 14:37

Juntada de Petição
16/11/2018 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/11/2018 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2018 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/11/2018 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2018 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2018 14:18

Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição
31/10/2018 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2018 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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