TRF2 - 5095400-83.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
27/08/2024 12:07
Recebidos os autos do STF
-
14/06/2024 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5095400832020402510120240614154705
-
13/06/2024 17:51
Recebidos os autos do STJ
-
06/03/2023 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/03/2023 19:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/03/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 16:21
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
01/02/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 95
-
24/11/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/11/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
23/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 17:20
Recurso Extraordinário admitido
-
23/11/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 17:20
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2022 17:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/09/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
17/08/2022 14:10
Juntada de Petição
-
17/08/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
08/08/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/08/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/08/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
11/07/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2022 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 19:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
15/06/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 19:58
Juntada de Petição
-
31/05/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5095400-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO: BRUNO CORREA BURINI (OAB DF042841) ADVOGADO: Andrews Leoni da Silva França (OAB DF034149) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR: Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
27/05/2022 10:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2022 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/05/2022 15:34
Juntada de Petição
-
11/05/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
03/05/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/05/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/04/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2022 08:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/04/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/04/2022 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
06/04/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2022 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5095400-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO: BRUNO CORREA BURINI (OAB DF042841) ADVOGADO: Andrews Leoni da Silva França (OAB DF034149) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR: Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
09/02/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/02/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/01/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2022 10:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/01/2022 20:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
-
26/01/2022 20:55
Alterado o assunto processual
-
26/01/2022 17:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/01/2022 17:29
Declarada incompetência
-
14/01/2022 20:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
14/01/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/12/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/11/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/11/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/11/2021 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 15:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2021 16:19
Juntado(a)
-
04/11/2021 21:30
Juntada de Petição
-
04/11/2021 18:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/11/2021 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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