TRF2 - 5003737-59.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO VALADARES

CPF *73.***.*03-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 03:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/08/2022 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2022 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/08/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 21:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 21:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/08/2022 14:10

    Juntado(a)

  • 26/07/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003737-59.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARCO ANTONIO VALADARES ADVOGADO: ALICE GODINHO VALADARES (OAB ES022521) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 18/07/2022 20:58

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/07/2022 07:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/07/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/07/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/06/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2022 15:28

    Juntado(a)

  • 17/05/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003737-59.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARCO ANTONIO VALADARES ADVOGADO: ALICE GODINHO VALADARES (OAB ES022521) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 12/05/2022 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 07:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/04/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 18:21

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/03/2022 14:47

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 16:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 649 do processo originário.Número: 50090278920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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