15/02/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/02/2023 15:33

Transitado em Julgado em 15/02/2023
09/12/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022
07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2022 22:10

Não conhecido o recurso de EURIDICE DE AQUINO DE MATOS
06/12/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022
03/11/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/11/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/11/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/10/2022 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 0149520-12.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: EURIDICE DE AQUINO DE MATOS ADVOGADO: DULCILENE LUCIO RIBEIRO (OAB RJ196948) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: CAROLINE GRECO (OAB RJ174463) APELADO: SERGIO CABRAL FILHO ADVOGADO: CAROLINE GRECO (OAB RJ174463) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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