TRF2 - 5014991-63.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZABETH CAPOTE DE SOUZA

CPF *80.***.*90-87

MICHELLE CAPOTE DE SOUZA CORTINOVIS

CPF *78.***.*09-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 12:59

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 19:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2022 11:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/09/2022 20:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/09/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 14:18

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/09/2022 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2022 13:43

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2022 08:55

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/09/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 21/09/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 16/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/09/2022 17:36

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/07/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/07/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/07/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 27/07/2022 18:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/07/2022 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/07/2022 16:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/07/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 11:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 13/07/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/06/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 13/06/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/06/2022 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014991-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MICHELLE CAPOTE DE SOUZA CORTINOVIS ADVOGADO: ronaldo loureiro capote (OAB RJ112153) ADVOGADO: DANIELA VELOSO DO AMARAL (OAB RJ094646) AGRAVADO: ELIZABETH CAPOTE DE SOUZA ADVOGADO: ronaldo loureiro capote (OAB RJ112153) ADVOGADO: DANIELA VELOSO DO AMARAL (OAB RJ094646) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 11/05/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/03/2022 16:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/03/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/03/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2022 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2022 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 19:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/02/2022 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 26/01/2022 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/01/2022 18:03

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/01/2022 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/11/2021 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/11/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/10/2021 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2021 04:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/10/2021 04:15

    Determinada a intimação

  • 20/10/2021 09:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/10/2021 18:53

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/10/2021 18:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164, 162 do processo originário.Número: 00052935920124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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