TRF2 - 5001849-55.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEMOCLACIANO PASCHOAL DA FONSECA

CPF *83.***.*54-04

DIRACI DA FONSECA FEITOSA

CPF *12.***.*10-68

DURVAL PASCOAL DA FONSECA

CPF *71.***.*95-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

CPF *87.***.*38-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 16:23

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2022 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

  • 10/08/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/08/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 07/07/2022 17:41

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Serviços Profissionais

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 20/06/2022 17:49

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00733791019974025101/RJ

  • 15/06/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2022 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/06/2022 20:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/05/2022 13:31

    Juntado(a)

  • 17/05/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001849-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: DEMOCLACIANO PASCHOAL DA FONSECA (Espólio) ADVOGADO: CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) AGRAVANTE: DURVAL PASCOAL DA FONSECA (Sucessor) ADVOGADO: CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) AGRAVANTE: DIRACI DA FONSECA FEITOSA (Sucessor) ADVOGADO: CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 12/05/2022 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/04/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/04/2022 15:17

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/04/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/04/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/04/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/04/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 22/02/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 13:09

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/02/2022 13:09

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2022 16:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 240 do processo originário.Número: 50066037420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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