STJ - 5011375-74.2019.4.02.5101

26/10/2023 17:36

Transitado em Julgado em 08/09/2023

29/09/2023 17:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 986487/2023

29/09/2023 17:00

Protocolizada Petição 986487/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

31/08/2023 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 869030/2023

31/08/2023 17:28

Protocolizada Petição 869030/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2023

16/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 550780/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0550780 - EDcl no AgInt no AREsp 2279214 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de GPC QUÍMICA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00550780/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2279214/RJ

04/08/2023 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 08/08/2023)

04/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 728994/2023 - PET

03/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0728994 - PET no AREsp 2279214 - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00728994 - PET no AREsp 2279214

01/08/2023 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 728994/2023

01/08/2023 06:04

Protocolizada Petição 728994/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2023

17/07/2023 14:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/06/2023 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 651183/2023

30/06/2023 18:38

Protocolizada Petição 651183/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2023

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00550780/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2279214/RJ

27/06/2023 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/06/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595392/2023

19/06/2023 15:12

Protocolizada Petição 595392/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

12/06/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 550780/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 550780/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 550780/2023

07/06/2023 18:23

Protocolizada Petição 550780/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

31/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 354294/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0354294 - AgInt no AREsp 2279214 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de GPC QUÍMICA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00354294/2023 - AgInt no AREsp 2279214/RJ

26/05/2023 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 23 a 29.05.2023 - devolução feita após análise dos memoriais.

24/05/2023 13:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/05/2023 21:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 488099/2023

23/05/2023 20:46

Protocolizada Petição 488099/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 23/05/2023

16/05/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354294/2023 - AgInt no AREsp 2279214/RJ

10/05/2023 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/05/2023 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 406023/2023

04/05/2023 12:43

Protocolizada Petição 406023/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 354294/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 354294/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 354294/2023

18/04/2023 22:49

Protocolizada Petição 354294/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

24/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 14:30

Não conhecido o recurso de GPC QUÍMICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

21/03/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2023 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2023 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO