13/02/2025 17:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
13/02/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
26/11/2024 19:24

Juntada de Petição
25/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/11/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5097444-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ROD E TERMINAIS DO EST RJ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BARCELLOS FRANCA (OAB RJ092393) ADVOGADO(A): TAYNA DE ALMEIDA BARROS (OAB RJ210474) ADVOGADO(A): MATHEUS SERGIO SILVA DE ARAUJO (OAB RJ242237) ADVOGADO(A): EDGAR LOUREIRO VALDETARO FILHO (OAB RJ052175) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA XAVIER VALERIO (OAB RJ212646) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 34
15/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
01/10/2024 12:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/09/2024 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 71
28/09/2024 09:12

Juntada de Petição
25/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/08/2024 12:07

Juntada de Petição
20/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2024 19:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/08/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/08/2024 10:17

Recebidos os autos do STF
06/08/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5097444412021402510120240806153927
06/08/2024 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2024 15:26

Despacho
05/08/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/08/2024 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53
03/08/2024 09:08

Juntada de Petição
01/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/07/2024 16:14

Juntada de Petição
02/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/07/2024 14:52

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2024 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
01/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/05/2024 10:51

Juntada de Petição
23/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/05/2024 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 00:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/05/2024 15:44

Juntado(a)
09/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2024 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
09/05/2024 13:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
09/05/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 16:32

Juntado(a)
02/05/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntado(a) - 02/05/2024 16:30:06)
02/05/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:05

Juntada de Petição
17/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59
17/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5097444-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ROD E TERMINAIS DO EST RJ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212) ADVOGADO(A): KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA (OAB RJ176831) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/04/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/04/2024 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 60
16/04/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
07/02/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
07/02/2023 16:03

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 07/02/2023 15:35:23)
06/02/2023 16:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
03/02/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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