TRF2 - 5003161-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 14:18
Baixa Definitiva
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11/04/2025 19:52
Recebidos os autos do STJ
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02/08/2024 21:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003161952024402000020240802214838
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02/08/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/08/2024 16:22
Despacho
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01/08/2024 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/07/2024 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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31/07/2024 12:08
Juntada de Petição
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30/07/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/07/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/06/2024 17:17
Recurso Especial não admitido
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21/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2024 14:55
Juntada de Certidão
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19/06/2024 17:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/06/2024 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2024 16:16
Juntada de Petição
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18/06/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 17:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
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18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003161-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO SAN MARINO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
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04/04/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2024 09:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/04/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/04/2024 18:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 18:42
Juntada de Petição
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14/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 19:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/03/2024 19:34
Decisão interlocutória
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11/03/2024 19:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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