STJ - 5001194-20.2021.4.02.0000

16/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 245416/2024 - AgInt

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245416 - AgInt no AREsp 2229504 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE, GILDA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE, MARCIA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE VALENTE, MARIA EDMEE MAGALHAES ESPINHEIRA e RICARDO LUIZ MAGALHAES ESPINHEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

07/08/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245416/2024 - AgInt no AREsp 2229504/RJ

05/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/06/2024 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 245416/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 474.

10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição nº 270345/2024

10/04/2024 14:40

Protocolizada Petição 270345/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 245416/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245416/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 245416/2024

03/04/2024 18:04

Protocolizada Petição 245416/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

12/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

09/03/2024 14:00

Conheço do agravo de FERNANDA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE, GILDA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE, MARCIA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE VALENTE, MARIA EDMEE MAGALHAES ESPINHEIRA e RICARDO LUIZ MAGALHAES ESPINHEIRA para não conhecer do Recurso Especial

23/12/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/12/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2022 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO