STJ - 5006966-16.2023.4.02.5101

05/08/2025 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025 16:42

Transitado em Julgado em 05/08/2025

08/05/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403721/2025

08/05/2025 15:49

Protocolizada Petição 403721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 158667/2025 - AgInt

07/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158667 - AgInt no REsp 2187286 - Publicação prevista para 08/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00158667/2025 - AgInt no REsp 2187286/RJ

12/04/2025 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158667/2025 - AgInt no REsp 2187286/RJ

24/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/03/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247915/2025

24/03/2025 18:12

Protocolizada Petição 247915/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 158667/2025 -

27/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 158667/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 158667/2025

26/02/2025 12:51

Protocolizada Petição 158667/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

07/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

17/01/2025 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 29720/2025

17/01/2025 16:02

Protocolizada Petição 29720/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

16/12/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/12/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2024 15:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1117377/2024

16/12/2024 15:35

Protocolizada Petição 1117377/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/12/2024

12/12/2024 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2024 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2024 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/12/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO