15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238
11/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 20:05

Determinada a intimação
22/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 228
11/08/2025 11:17

Juntada de Petição
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228
28/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
20/06/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5005883-47.2018.4.02.5001/ES AUTOR: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/AADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Intime-se ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A, por meio do ADVOGADO, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no montante de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor devido, nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/2015.

Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Viana/ES, para fins de cumprimento da sentença, sendo registrada a desapropriação na matrícula antiga de n. 2.064, bem como seja determinada abertura de nova matrícula com o registro da desapropriação realizada, em nome da União – Superintendência do Patrimônio da União, inscrita no CNPJ sob nº 00.***.***/0009-02.

Serve o presente despacho como ofício.
18/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:00

Determinada a intimação
04/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 215
02/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215
26/05/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5005883-47.2018.4.02.5001/ES AUTOR: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/AADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)RÉU: ATAVARES DE FREITAS (Espólio)ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096)REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: HILDA CHIABAI DE FREITAS (Sucessor)ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/05/2025 16:09

Juntada de Petição
16/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:45

Determinada a intimação
26/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50058834720184025001/TRF2
02/04/2024 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
09/01/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
25/11/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:00

Determinada a intimação
24/11/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 191
21/11/2023 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 182,06 em 21/11/2023 Número de referência: 1118553
16/11/2023 16:44

Juntada de Petição
13/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191
23/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
23/10/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
20/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2023 13:43

Conclusos para julgamento
05/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183
05/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
05/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
31/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:31

Determinada a intimação
28/03/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 171
23/03/2023 15:33

Juntada de Petição
09/03/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
09/03/2023 11:16

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
25/02/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
25/02/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
23/02/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 09:35

Julgado procedente o pedido
27/04/2022 14:44

Conclusos para julgamento
30/03/2022 15:19

Decisão interlocutória
15/12/2021 19:10

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/12/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
09/12/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/11/2021 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
12/11/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
10/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 150
04/11/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/10/2021 11:59

Juntada de Petição
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151 e 152
11/10/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:46

Determinada a intimação
16/08/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/07/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 16:16

Determinada a intimação
23/06/2021 18:15

Juntada de Petição
15/06/2021 07:57

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/05/2021 16:41

Juntada de Petição
21/05/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2021 18:32

Determinada a intimação
29/03/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/03/2021 17:06

Juntada de Petição
19/03/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/03/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 127
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
17/02/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2021 13:01

Juntada de Petição
29/01/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
14/01/2021 20:05

Intimação em Secretaria - URGENTE
13/01/2021 18:53

Juntada de Petição
12/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
03/12/2020 21:16

Intimação em Secretaria - URGENTE
03/12/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
02/12/2020 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/11/2020 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/11/2020 16:46

Intimação em Secretaria - URGENTE
25/11/2020 16:46

Intimação em Secretaria - URGENTE
25/11/2020 16:46

Intimação em Secretaria - URGENTE
25/11/2020 16:46

Intimação em Secretaria - URGENTE
24/11/2020 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
09/11/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
23/10/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
09/10/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2020 18:07

Determinada a intimação
05/10/2020 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 14:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 99 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/10/2020 14:07:15)
05/10/2020 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIEGO TRISTAO MEROTO - EXCLUÍDA
05/10/2020 11:47

Juntada de Petição
03/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
13/08/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
09/07/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 10:28

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
03/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
29/05/2020 15:18

Juntada de Petição
27/05/2020 08:11

Juntada de Petição
27/05/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
18/05/2020 04:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/05/2020 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
17/04/2020 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/03/2020 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
13/03/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 19:35

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/02/2020 14:23

Juntada de Petição
11/06/2019 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2019 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2019 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60
26/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
22/05/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
22/05/2019 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
18/05/2019 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/05/2019 06:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
16/05/2019 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 12:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/05/2019 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
16/04/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2019 17:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2019 10:09

Juntada de Petição
31/01/2019 09:59

Juntada de Petição
31/01/2019 09:57

Juntada de Petição
14/01/2019 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/12/2018 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
26/11/2018 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
12/11/2018 17:15

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 34
17/10/2018 13:49

Juntada de Petição
09/10/2018 15:02

Juntada de Petição
08/10/2018 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
02/10/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
27/09/2018 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
27/09/2018 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
18/09/2018 17:32

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 26
15/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
13/09/2018 13:50

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 34
11/09/2018 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
11/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
29/08/2018 14:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/08/2018 13:28

Juntado(a)
28/08/2018 17:58

Expedição de ofício
22/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
16/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/08/2018 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
13/08/2018 13:13

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 26
09/08/2018 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
06/08/2018 19:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/08/2018 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2018 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2018 16:55

Despacho/Decisão Interlocutória Reconsiderando
02/08/2018 15:50

Juntada de Petição
01/08/2018 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
31/07/2018 08:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
26/07/2018 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/07/2018 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2018 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2018 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/07/2018 17:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/07/2018 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2018 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2018 14:51

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
20/07/2018 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2018 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2018 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
13/07/2018 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
13/07/2018 17:22

Despacho/Decisão - de Expediente
11/07/2018 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2018 14:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/07/2018 11:59

Redistribuído por sorteio - (ESVIT05S para ESVIT04F)
10/07/2018 16:59

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
10/07/2018 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2018 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00