TRF2 - 5005883-47.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 15:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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17/03/2025 22:49
Recebidos os autos do STJ
-
08/10/2024 10:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005883472018402500120241008100436
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07/10/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 16:05
Despacho
-
04/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/10/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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04/10/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/09/2024 16:49
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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06/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/09/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/09/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 17:37
Recurso Especial não admitido
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02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/08/2024 17:28
Juntada de Certidão
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27/08/2024 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/08/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/08/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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24/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/07/2024 15:55
Juntada de Petição
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19/07/2024 16:08
Juntada de Petição
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12/07/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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02/07/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 12:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2024 16:44
Lavrada Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005883-47.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ATAVARES DE FREITAS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) INTERESSADO: HILDA CHIABAI DE FREITAS (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
04/06/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/05/2024 08:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
29/05/2024 08:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
29/05/2024 08:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 16:22
Juntada de Petição
-
27/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
16/05/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 22:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/05/2024 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005883-47.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ATAVARES DE FREITAS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) INTERESSADO: HILDA CHIABAI DE FREITAS (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
12/04/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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