STJ - 0083373-27.2018.4.02.5101

10/06/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1070438/2023 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1070438 - AgInt no AREsp 2191426 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01070438/2023 - AgInt no AREsp 2191426/RJ

29/04/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070438/2023 - AgInt no AREsp 2191426/RJ

23/04/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 07/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1070438/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2092.

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1070438/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1070438/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

26/10/2023 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1070438/2023

26/10/2023 19:03

Protocolizada Petição 1070438/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

03/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

01/10/2023 12:00

Conheço do agravo de SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/10/2022 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/10/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1665674 (2017/0077789-7)

16/09/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/08/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO