TRF2 - 0152672-96.2015.4.02.5101

18/08/2025 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 368765/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

15/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0368765 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2365195 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SOUTH32 MINERALS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00368765/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2365195/RJ

23/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368765/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2365195/RJ

02/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/06/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 30/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 368765/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4383.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 368765/2025 -

30/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 368765/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

28/04/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 368765/2025

28/04/2025 17:44

Protocolizada Petição 368765/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

15/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 872909/2024 - EDcl no AgInt no

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0872909 - EDcl no AgInt no AREsp 2365195 - Publicação prevista para 15/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de SOUTH32 MINERALS SA acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00872909/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2365195/RJ

26/03/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872909/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2365195/RJ

30/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 872909/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4345.

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 872909/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 872909/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 872909/2024

03/10/2024 13:43

Protocolizada Petição 872909/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2024

26/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 292088/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0292088 - AgInt no AREsp 2365195 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOUTH32 MINERALS SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00292088/2024 - AgInt no AREsp 2365195/RJ

13/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292088/2024 - AgInt no AREsp 2365195/RJ

18/06/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/06/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 292088/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4221.

25/04/2024 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 327297/2024

25/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 327297/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2024

19/04/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 292088/2024 -

19/04/2024 05:25

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/04/2024

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

18/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 292088/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que a procuração juntada às fls. 3992-3993 dos presentes autos, outorgando poderes ao Dr. Marcelo Reinecken de Araújo, OAB/DF 14.874, e à Dra. Rena Andrea Joner Parry, OAB/DF 26.963, subscritora do agravo interno de fls. 42

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 292088/2024

16/04/2024 16:50

Protocolizada Petição 292088/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

19/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024 11:50

Conheço do agravo de SOUTH32 MINERALS SA para negar provimento ao Recurso Especial

19/06/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO