TRF2 - 0126953-78.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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26/04/2024 09:46
Recebidos os autos do STF
-
05/06/2023 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/06/2023 13:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/06/2023 13:50
Despacho
-
02/06/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/06/2023 14:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68
-
01/06/2023 14:45
Juntada de Petição
-
01/06/2023 14:43
Juntada de Petição
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
-
11/05/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/05/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 14:04
Juntada de Petição
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11/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/05/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
24/03/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/03/2023 18:20
Recurso Especial não admitido
-
23/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/03/2023 18:20
Recurso Extraordinário não admitido
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16/12/2022 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/12/2022 14:51
Juntada de Certidão
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16/12/2022 11:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/12/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/11/2022 13:06
Juntada de Petição
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2022 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0126953-78.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CARLOS MINC BAUMFELD (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA NOBRE MARTINS DE SOUZA (OAB RJ114890) ADVOGADO: FLAVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO (OAB RJ051304) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 261
-
24/08/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/07/2022 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
12/07/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2022 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/07/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
05/07/2022 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2022 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/06/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/05/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 18:42
Juntada de Petição
-
18/05/2022 18:42
Juntada de Petição
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0126953-78.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CARLOS MINC BAUMFELD (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA NOBRE MARTINS DE SOUZA (OAB RJ114890) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 215
-
04/05/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/04/2022 10:21
Juntada de Petição
-
01/03/2021 17:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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01/03/2021 16:10
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/02/2021 16:54
Distribuído por prevenção - Número: 00081755820184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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