STJ - 5001148-31.2021.4.02.0000

25/09/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2023 18:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 166027/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0166027 - AgInt no AREsp 2238950 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de WALTER DE SOUZA E ALMEIDA, WALTER DE SOUZA E ALMEIDA JUNIOR, PAULO RICARDO DE SOUZA E ALMEIDA, ALBA REGINA DE SOUZA E ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA DE ALMEIDA ITAJAHY, EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY, LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY,

17/08/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166027/2023 - AgInt no AREsp 2238950/RJ

10/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 166027/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

31/03/2023 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. LARISSA MARIA SILVA TAVARES OAB/SP 198.225 advogada subscritora da impugnação de fls. 451-454.

31/03/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271891/2023

31/03/2023 12:50

Protocolizada Petição 271891/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2023

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 166027/2023 -

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 166027/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

08/03/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 166027/2023

08/03/2023 18:26

Protocolizada Petição 166027/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

16/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 13:20

Conheço do agravo de ALBA REGINA DE SOUZA E ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA DE ALMEIDA ITAJAHY, EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY, LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY, MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA, NILCE LEA DE SOUZA E ALMEIDA, NISE HELENA DE ALMEIDA TAVARES

25/01/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/01/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2022 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 12:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/10/2022 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO