TRF2 - 5017658-79.2020.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALINE SOARES DA CUNHA

CPF *33.***.*49-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONAUTICA - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 13:15

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/08/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/08/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:15

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 08:31

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50176587920204025101

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5017658-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ALINE SOARES DA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB SP377995) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: Diretor de Administração de Pessoal (DIRAP) da Aeronáutica - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5017658-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ALINE SOARES DA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB SP377995) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor de Administração de Pessoal (DIRAP) da Aeronáutica - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2020 14:29

    Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 16/09/2020 03:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2020 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 20/08/2020 02:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 19/08/2020 Número de referência: 714973

  • 18/08/2020 17:46

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038472920204020000/TRF2

  • 14/08/2020 23:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2020 23:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2020 18:47

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038472920204020000/TRF2

  • 23/07/2020 12:08

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 22/07/2020 14:29

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 22/07/2020 14:23

    Juntado(a)

  • 22/07/2020 10:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2020 21:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 21:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 21:39

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 17/06/2020 03:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/06/2020 21:12

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/06/2020 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2020 12:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2020 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2020 15:04

    Juntado(a)

  • 24/05/2020 05:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 20/05/2020 18:52

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 13:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2020 19:18

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038472920204020000/TRF2

  • 15/05/2020 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2020 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/04/2020 11:06

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50038472920204020000/TRF2

  • 03/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/03/2020 16:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/03/2020 19:43

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 24/03/2020 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/03/2020 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/03/2020 15:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/03/2020 18:56

    Juntada de Petição

  • 20/03/2020 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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