TRF2 - 5011632-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 14:11
Baixa Definitiva
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03/10/2024 10:30
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/08/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73
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09/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/08/2024 15:35
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
30/07/2024 16:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/07/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 15:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5011632-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: NOEMIA GOMES ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NORBERTO RIBEIRO BELLAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NORIS REGINA MADEIRA BORGES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NORMA SANTIAGO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ODELIR PENHA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ODETE DA TRINDADE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ODILIA DA SILVA CORREA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ODYR TEIXEIRA VICENTE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: OLGA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
09/07/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/07/2024 14:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
08/07/2024 14:02
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
06/07/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/07/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
28/06/2024 16:21
Juntada de Petição
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/06/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
11/06/2024 12:26
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/05/2024 20:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 20:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
24/05/2024 16:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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24/05/2024 16:12
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
02/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011632-71.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: NOEMIA GOMES ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NORBERTO RIBEIRO BELLAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NORIS REGINA MADEIRA BORGES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NORMA SANTIAGO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ODELIR PENHA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ODETE DA TRINDADE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ODILIA DA SILVA CORREA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ODYR TEIXEIRA VICENTE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: OLGA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
29/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 11:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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22/08/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2022 18:53
Determinada a intimação
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16/08/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/08/2022 18:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/08/2022 17:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57, 42, 21, 6 do processo originário.Número: 50109250620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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