TRF2 - 0001401-39.2012.4.02.5103

08/09/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 822304/2025 -

05/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 822304/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 822304/2025

04/09/2025 13:50

Protocolizada Petição 822304/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2025

25/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 343871/2025 - AgInt

22/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343871 - AgInt no AREsp 2790705 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00343871/2025 - AgInt no AREsp 2790705/RJ

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343871/2025 - AgInt no AREsp 2790705/RJ

04/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para CARLOS MAGNO DE SOUZA DEGLI ESPOSTI apresentar resposta à petição n. 343871/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1132.

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 343871/2025 -

12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 343871/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

21/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343871/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

21/04/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 343871/2025

21/04/2025 17:13

Protocolizada Petição 343871/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/04/2025

07/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 18:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

23/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/12/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/12/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO