TRF2 - 5001285-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 12:55
Baixa Definitiva
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25/06/2024 12:51
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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29/05/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 16:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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15/05/2024 17:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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13/05/2024 07:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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09/05/2024 15:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/05/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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09/05/2024 13:42
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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06/05/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001285-08.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 325) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANAMARIA CUNHA SANTANA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: JEREMIAS FAEDRICH CUNHA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: JONAS FAEDRICH CUNHA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: TANIAMARA FAEDRICH CUNHA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANDREA CUNHA ESMERALDO (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: JESSE FAEDRICH CUNHA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: CHRISTOVAO CUNHA ESMERALDO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/04/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/04/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 325
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19/04/2024 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/04/2024 12:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 18:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 13, 14 e 12
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06/03/2024 17:34
Juntada de Petição
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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06/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 10:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0182486-90.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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05/02/2024 23:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/02/2024 23:36
Não Concedida a Medida Liminar
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02/02/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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02/02/2024 18:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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02/02/2024 18:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 262 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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