TRF2 - 5001140-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
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16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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28/05/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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02/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001140-49.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: DIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL ADVOGADO(A): ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA (OAB RJ149188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 241
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29/04/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2024 16:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB20 -> SUB7TESP
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29/04/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 12:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/02/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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01/02/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/02/2024 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/02/2024 12:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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