13/11/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004746582022402510820241113143819
12/11/2024 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/11/2024 19:27

Despacho
12/11/2024 09:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/11/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/09/2024 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2024 14:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2024 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
26/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2024 17:00

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/07/2024 15:13

Juntada de certidão
09/07/2024 15:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/07/2024 15:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2024 15:33

Juntada de Petição
19/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/05/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 15:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/05/2024 01:50

Lavrada Certidão
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00
15/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5004746-58.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ARLINDO JOAQUIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA (OAB RJ084555) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2024 16:36

Juntada de certidão
12/04/2024 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00 Sequencial: 117
11/04/2024 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/03/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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