08/03/2024 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
07/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/01/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2023 16:04

Conclusos para julgamento
14/12/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/12/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:58

Despacho
29/11/2023 19:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/11/2023 19:37

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 17:02

Conclusos para julgamento
29/06/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:24

Despacho
02/06/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:35

Despacho
04/05/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 22:34

Despacho
10/04/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:57

Despacho
24/02/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 19:21

Despacho
05/12/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2022 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/11/2022 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2022 13:45

Determinada a citação
20/10/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 15:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
20/10/2022 15:43

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/10/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 20:17

Despacho
11/10/2022 20:42

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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