TRF2 - 5004371-75.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DALTON CLEOFAS SAMPAIO GUEIROS

CPF *92.***.*10-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 14:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/09/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 17:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/08/2024 17:14

    Despacho

  • 23/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 10:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/08/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/06/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/05/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/05/2024 12:29

    Juntado(a)

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004371-75.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DALTON CLEOFAS SAMPAIO GUEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 25/04/2024 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/04/2024 15:48

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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