TRF2 - 5018326-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 17:51
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 17:51
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/07/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/07/2024 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:23
Recurso Especial não admitido
-
19/07/2024 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 07:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/07/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 37
-
10/06/2024 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2024 09:39
Juntada de Petição
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/05/2024 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 16:31
Juntada de Petição
-
20/05/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/05/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/05/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/05/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/05/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 17:21
Juntada de Petição
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25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018326-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CALEBE RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A): CLERIO ALVES DE PAULA (OAB RJ000928) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
24/04/2024 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/04/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2024 15:57
Juntada de Petição
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2024 12:20
Juntada de Petição
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08/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/03/2024 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 20:38
Indeferido o pedido
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06/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/12/2023 15:21
Juntada de Petição
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22/11/2023 16:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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